Aprovado projeto que reduz a zero tolerância de álcool para motoristas

A lei seca hoje determina que é crime dirigir com uma concentração de seis decigramas de álcool por litro de sangue. Só que é preciso provar com o teste do bafômetro, por exemplo. “Hoje, caso ele se recuse a fazer o teste do bafômetro, só com os sintomas ele é enquadrado só no administrativo. Ou seja, autuação e suspensão da CNH”, explica Stenio Pires, chefe do núcleo de estatística policia rodoviária federal.

O projeto aprovado no Senado acaba com essa exigência da quantidade. Diz, simplesmente, que é crime dirigir sob influência de álcool. Assim, provar o crime ficará mais fácil. Além do bafômetro, serão aceitos vídeos, imagens e declarações de testemunhas.

As punições propostas são mais duras. Se flagrado, o motorista alcoolizado, mesmo que não tenha batido o carro, pode ficar preso de seis meses a três anos. Se provocar a morte de alguém, a pena pode chegar a 16 anos de prisão.

O advogado Cleber Lopes acredita que as penas, rigorosas como estão no projeto, vão gerar muita polêmica, mas diz que vai ser mais fácil acabar com a impunidade. “O motorista sendo flagrado em situação que aponte para o uso de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, o policial de transito terá condições de agir, de aplicar a lei”.

O projeto de tolerância zero para o álcool no trânsito ainda precisa ser analisado e votado pelos deputados, mas o debate já ganhou as ruas.

“O fato de a pena ser um pouco maior, as pessoas vão ter mais medo ou vai ter que voltar de taxi ou ter o motorista da vez”, acredita Hamilton Júnior, ator.

“Eu acho que faz efeito mais para quem tem consciência, porque quem não tem consciência independentemente da lei que tiver, ele não vai respeitar. Tem que ter conscientização e fiscalização”, diz o estudante Daneil Leal.

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-hoje